Validação de <history> exige received/accepted para tipos de documento isentos (ex.: adendo)

[Rossi-Luciano]

Descrição do problema

A validação de <history> (packtools/sps/validation/history.py) está reportando erro CRITICAL pela ausência
de received/accepted (e possivelmente outros @date-type) para tipos de documento que o SPS isenta
explicitamente dessa obrigatoriedade, entre eles o adendo (addendum).

O SPS 1.10, na seção "<history>: Datas de Histórico", define:

"Atributos e valores obrigatórios (exceto para errata, retratação, adendo, manifestação de preocupação e
parecer): 1. Em <date> @date-type="received" 2. Em <date> @date-type="accepted""

Ou seja, received/accepted só são obrigatórios fora dessa lista de exceções (errata/correction,
retratação/retraction e partial-retraction, adendo/addendum, manifestação de preocupação/
expression-of-concern, parecer/reviewer-report). Para os demais @date-type (corrected,
expression-of-concern, pub, preprint, resubmitted, retracted, rev-recd, rev-request,
reviewer-report-received), o SPS não define obrigatoriedade incondicional - corrected e
expression-of-concern, por exemplo, aplicam-se especificamente a documentos de errata/adendo e manifestação
de preocupação, respectivamente, e reviewer-report-received é exclusivo de documentos de parecer.

Passos para reproduzir o problema

1. Validar um XML de adendo (@article-type="addendum") sem <date date-type="received"> nem
   <date date-type="accepted">.
2. Observar que a validação reporta erro CRITICAL de ausência dessas datas, apesar do tipo de documento estar
   na lista de exceções do SPS.

Comportamento esperado

• Não exigir received/accepted para: errata (correction), retratação (retraction, partial-retraction),
  adendo (addendum), manifestação de preocupação (expression-of-concern) e parecer (reviewer-report).
• Não classificar como CRITICAL a ausência de @date-type que não têm obrigatoriedade incondicional no
  documento em questão (ex.: corrected, quando não há relação com errata/adendo).

Anexos

Trecho citado a partir do arquivo SPS 1.10_pt.pdf (versão 1.10, última atualização em 22/05/2025), seção
"<history>: Datas de Histórico".

Classificação (esforço / risco / relevância)

• Esforço: Médio-Alto - a infraestrutura de exceção por @article-type já existe em history.py
  (required_date_types, article-types exemptos), então é possível que seja majoritariamente ajuste de
  configuração/dados, mas a superfície de tipos de documento e @date-type é ampla.
• Risco: Médio - a suíte test_history.py é grande (1020 linhas), cobrindo muitos tipos de documento;
  mudanças na lista compartilhada de exceções podem afetar cenários não previstos nesta análise.
• Relevância: Alta - falsos CRITICAL bloqueiam a publicação de tipos de documento inteiros (adendo, parecer
  etc.) que são estruturalmente isentos dessa exigência pelo SPS.

Referências

• Reportado originalmente em Validação: Datas de Histórico spsvalidator#54 (ver também Elementos obrigatórios, sem texto, não causam erros de validação. #56, que reporta o mesmo problema para
  documentos de parecer/reviewer-report)
• Código relevante: packtools/sps/validation/history.py